NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2022
GTCARTOR disponibiliza considerações encaminhadas
Os documentos estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados e se referem à MP n. 1.085/201 e ao PL n. 4.188/2021.
Conforme divulgado anteriormente, o Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) realizou uma reunião, em 16/03/2022, para debater a Medida Provisória n. 1085/2021 (MP) e o Projeto de Lei n. 4.188/2021 (PL). Foram convidados representantes de diversas entidades dos Serviços de Notas e de Registros, dentre elas, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), bem como entidades de diversos outros setores.
Além do IRIB e do Colégio Notarial – Conselho Federal (CNB/CF), outras entidades que participaram do debate encaminharam suas considerações por escrito ao GTCARTOR. Foram encaminhados documentos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que também apresentou transcrição de sua fala; pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresentou, além de suas considerações, um documento com sugestão de emenda para a MP; e pelo advogado José Geraldo Brito Filomeno, que tratou sobre a posição do consumidor em face da MP.
Veja a manifestação colaborativa encaminhada pelo IRIB e a manifestação enviada ao GTCARTOR pelo CNB/CF.
Os documentos encaminhados pelas demais entidades podem ser acessados diretamente da Câmara dos Deputados.
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE ABRIL DE 2022
Justiça 4.0 seleciona instituições para produção de cursos e edição de videoaulas
O Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) está com duas oportunidades abertas para empresas,...
Portal CNJ
01 DE ABRIL DE 2022
Comitiva do CNJ reforça pactuação do Fazendo Justiça no TJES
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se encontrou, na quarta-feira (30/3), com o presidente do...
Portal CNJ
01 DE ABRIL DE 2022
Judiciário em Alagoas regulamenta retorno das atividades presenciais
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou ato regulamentando o retorno das atividades 100% presenciais no...
Portal CNJ
01 DE ABRIL DE 2022
Tribunal cadastra associações e cooperativas de catadores no Maranhão
De 1º a 29 de abril, o Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão...
Portal CNJ
01 DE ABRIL DE 2022
Justiça Eleitoral em SE faz pesquisa sobre fake news até 8 de abril
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em parceria com o Departamento de Comunicação da Universidade...