NOTÍCIAS
30 DE JULHO DE 2022
Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras
Reduzir o tempo necessário para requerimento sobre assuntos relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que é administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com esse objetivo, foi elaborada uma cartilha com os procedimentos para que os tribunais possam obter de forma ágil informações sobre aeronaves brasileiras.
Conheça o Guia de Acesso de Informações de Aeronaves Brasileiras
O RAB é um cartório público de aeronaves. Ele é destinado ao controle da concessão de marcas de nacionalidade e matrícula de aeronaves brasileiras, emissão de certificados de matrícula e de aeronavegabilidade, reconhecimento de direitos reais e de uso e de aquisição de domínio na transferência de propriedade, cancelamento de matrículas, registros e inscrições, realização de averbações e fornecimento de certidões.
O Guia de Acesso de Informações de Aeronaves Brasileiras traz informações sobre as finalidades para as quais os dados podem ser consultados, como acessá-los, forma de utilização das ferramentas eletrônicas, entre outras instruções. Além de reduzir o tempo de acesso à informação, o entendimento sobre a utilização do RAB traz praticidade aos procedimentos.
Agência CNJ de Notícias
com informações da Anac
The post Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2022
Formulário e pesquisa do Judiciário reforçam combate a violência contra pessoas LGBTQIA+
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou, no...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2022
CNJ firma parceria em prol da implantação de política de saneamento básico
A capacitação de integrantes do Poder Judiciário em relação à gestão dos recursos hídricos e à Política...
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2022
Parcela Express recebe certificação relativa à Segurança de Dados
Certificado internacional atesta responsabilidade da empresa na segurança e proteção de dados pessoais dos usuários
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2022
Unidade de apoio aproxima Judiciário da população de Juti (MS)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a prefeitura de Juti (MS) inauguraram, em 1º de agosto, a...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2022
Parceria no Amazonas reforça combate à violência política contra a mulher
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemorará seus 90 anos no dia 13 de agosto. Iniciando a...
