NOTÍCIAS
30 DE JULHO DE 2022
Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras
Reduzir o tempo necessário para requerimento sobre assuntos relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que é administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com esse objetivo, foi elaborada uma cartilha com os procedimentos para que os tribunais possam obter de forma ágil informações sobre aeronaves brasileiras.
Conheça o Guia de Acesso de Informações de Aeronaves Brasileiras
O RAB é um cartório público de aeronaves. Ele é destinado ao controle da concessão de marcas de nacionalidade e matrícula de aeronaves brasileiras, emissão de certificados de matrícula e de aeronavegabilidade, reconhecimento de direitos reais e de uso e de aquisição de domínio na transferência de propriedade, cancelamento de matrículas, registros e inscrições, realização de averbações e fornecimento de certidões.
O Guia de Acesso de Informações de Aeronaves Brasileiras traz informações sobre as finalidades para as quais os dados podem ser consultados, como acessá-los, forma de utilização das ferramentas eletrônicas, entre outras instruções. Além de reduzir o tempo de acesso à informação, o entendimento sobre a utilização do RAB traz praticidade aos procedimentos.
Agência CNJ de Notícias
com informações da Anac
The post Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2022
Pessoas com deficiência vão digitalizar processos no Judiciário capixaba
Teve início, nessa segunda-feira (1º/8), a digitalização de processos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2022
Seminário debate importância do direito econômico para segurança jurídica
Importância dos precedentes, duração razoável dos processos, otimização do resultado judicial e segurança...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2022
Parceiro digital: “Projetos como este devem ser apoiados por todos nós”
“Sabemos que os tempos estão difíceis e que é necessário darmos as mãos para que pessoas que não têm...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2022
Tribunal Regional Eleitoral do Pará instala a Ouvidoria da Mulher
“Hoje, a Justiça Eleitoral do Pará está em festa. Não só por ser presidida por uma mulher, mas também porque...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2022
Membros de dois Conselhos da Comunidade tomam posse em Pernambuco
Os membros do Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara Regional da Execução Penal e do Conselho da Comunidade...
