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13 DE JUNHO DE 2022
Trisal de mulheres relata experiência e dificuldades de aceitação: ‘temos infinitas possibilidades de felicidade’

Próximo passo é registrar a união civil, que ainda não foi legalizada no Brasil quando se trata de trisais.

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13 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD

Assim, se a intenção é não receber a herança do outro, melhor que se faça um documento do que deixar a...

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13 DE JUNHO DE 2022
Artigo -Instituto da separação: para que serve? A quem serve?

Árdua foi a luta do senador Nelson Carneiro. Buscou por mais de 28 anos o reconhecimento da dissolubilidade do...

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13 DE JUNHO DE 2022
“Os enunciados para o registro de imóveis estarão muito interligados com a MP 1085”, afirma vice-presidente da Comissão Notarial e Registral do Ibradim sobre a I Jornada de Direito Notarial e Registral

A I Jornada de Direito Notarial e Registral tem apoio institucional do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário...

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13 DE JUNHO DE 2022
Consulta pública sobre reintegração de posse começa nesta segunda (13/6)

A proposta de Resolução CNJ foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído no ano passado e que é coordenado...