Portal CNJ

27 DE MAIO DE 2022
Iniciativas do Judiciário paranaense estimulam adoção de crianças e adolescentes

Um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o direito da convivência...

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27 DE MAIO DE 2022
PI: adotantes somam mais de três vezes o número de crianças a serem adotadas

O dia 25 de maio marca o Dia Nacional da Adoção. No Piauí, a lista de pretendentes à adoção é mais de três...

Anoreg RS

26 DE MAIO DE 2022
STF vai decidir sobre uso do termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe” na Declaração de Nascido Vivo, em atenção às famílias homoafetivas

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal...

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26 DE MAIO DE 2022
Justiça 4.0 lança curso sobre gestão de projetos

O Programa Justiça 4.0 lançou capacitação para equipes dos tribunais e conselhos de todo o país em conceitos,...

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26 DE MAIO DE 2022
Inscrições para encontro nacional dos Centros de Inteligência encerram nesta quinta (26/5)

De 1º a 3 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça...