NOTÍCIAS
13 DE DEZEMBRO DE 2022
Inclusão: magistrados do trabalho da 10ª Região aprovam enunciados
As oficinas ministradas durante o Seminário de Formação Continuada – durante o período de 19 a 21 de outubro deste ano – resultaram na aprovação de enunciados, produzidos e votados pelos magistrados do Tribunal, referentes aos temas: igualdade de gênero; igualdade racial/étnica; diversidade/orientação sexual; e proteção do Trabalho Humano.
Os enunciados aprovados em plenária representam o entendimento da maioria dos magistrados participantes do evento – não sendo, portanto, entendimento de nenhuma Unidade ou Órgão do TRT-10, e não estando nenhum operador do direito vinculado àqueles.
Seminário de Formação
As oficinas que serviram para a produção dos enunciados foram coordenadas pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, pelas juízas Natália Queiroz Cabral Rodrigues e Solyamar Dayse Neiva Soares, e pelo juiz Ricardo Machado Lourenço Filho.
Fonte: TRT10
The post Inclusão: magistrados do trabalho da 10ª Região aprovam enunciados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Pessoas em situação de rua: Tribunal Federal da 5ª Região cria núcleos especializados
Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os...
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Prédios da Justiça de Santa Catarina vão utilizar energia alternativa solar
A partir de fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passará a utilizar energia gerada...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Anoreg/BR divulga versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022
Publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48
Todavia, essa normativa é objeto de várias divergências perante a Ordem dos Advogados do Brasil em diversos...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Juiz permite alteração de gênero para “não binário” em registro civil
Pessoa explicou que não se identifica com gênero imposto no nascimento.
