23 DE MAIO DE 2022
Inteligência artificial classifica processos do Supremo sob ótica de direitos humanos

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, na semana passada, a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030). A ferramenta de inteligência artificial é usada para classificar os processos judiciais que tramitam no órgão de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Esta é a segunda experiência de inteligência artificial da história do Tribunal. A RAFA inverte a perspectiva de como analisamos as ações judiciais, que passam a ser classificadas não sob a ótica objetiva do campo do Direito – administrativo, tributário e outros -, mas sob a ótica do direito humano protegido pela Constituição”, afirmou o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos.

O secretário de Gestão de Precedentes do Supremo, Marcelo Marchiori, destacou que a RAFA é uma nova forma de apoio à prestação jurisdicional, que identifica e padroniza a classificação dos processos segundo os 17 ODS. “Para que possamos implementar medidas, precisamos padronizar a informação.”

Inteligência artificial

Walmes Zeviani, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirmou que o aprendizado de computadores para que possam agir como humanos na execução de determinadas tarefas estará cada vez mais presente nas nossas vidas. Ele explicou que a RAFA utiliza mecanismos de machine learning, que permite à ferramenta ter um aprendizado sem que seja explicitamente programada, e de deep learning, que usa redes neurais profundas para aprender tarefas cognitivas de uma grande quantidade de dados.

A procuradora de Justiça do Paraná e ex-conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, afirmou que o STF é o primeiro Judiciário do mundo a utilizar essa nova classificação, mostrando a relação dos processos em tramitação com os objetivos da Agenda 2030 da ONU. Segundo ela, a classificação nesse modelo permite ao presidente do Supremo trazer os processos prioritários para a pauta com maior velocidade.

Por meio de redes neurais com comparação semântica, a RAFA 2030 auxilia a identificação dos ODS em textos de acórdãos ou de petições iniciais em processos do STF. O órgão também conta com o robô Victor, que analisa os recursos extraordinários recebidos de todo o país, especialmente quanto à sua classificação em temas de repercussão geral de maior incidência.

Fonte: STF

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