10 DE MARçO DE 2022
Inteligência Artificial é aposta para agilizar processos na Justiça

O Brasil tem a oportunidade de liderar o mundo na aplicação de inteligência artificial no Poder Judiciário, afirmou o pesquisador Joshua Walker, do Centro de Informática Legal da Universidade de Stanford (EUA). Walker esteve no Brasil para participar da 2ª edição do Ciclo de Palestras com Grandes Juristas Mundiais, iniciativa da Escola Nacional da Magistratura (ENM),a terça-feira (8/3).

A conferência contou com participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de juízes e juízas debatedores. “Vocês têm a oportunidade de liderar o mundo no uso de inteligência artificial em plataformas legais, em razão da cultura e de uma riqueza do ecossistema de empreendedorismo legal”, ressaltou Joshua Walker.

Para o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, o volume de processos em tramitação hoje no Judiciário brasileiro impõe a aposta na inteligência artificial. Segundo ele, há mais de 60 iniciativas implantadas pelos órgãos de Justiça do país. “Chegamos a um nível de produtividade que fica difícil aumentar com o trabalho humano. A IA vem promover celeridade.”

A presidente da AMB, Renata Gil, reiterou que o investimento em tecnologia é um dos caminhos para reduzir o tempo de tramitação processual. “Para resolver esse desafio de entregar as decisões à população, que clama por Justiça, precisamos utilizar diferentes métodos. A conciliação é um deles, mas também o uso de inteligência artificial e da tecnologia mais amplamente.”

Desafios

Vieses e tendências, dificuldades no desenvolvimento de algoritmos, formas de empregar modelos de inteligência artificial nos sistemas processuais. Estes foram alguns dos desafios debatidos no evento. Na opinião de Joshua Walker, o Brasil pode utilizar e aprender com o grande conjunto de dados processuais de que dispõe. “Ao contrário de desumanizar e remover a criatividade, a análise quantitativa do dado empírico empodera.”

O pesquisador argumenta que a padronização operada pelos algoritmos de inteligência artificial possibilita que a magistratura e equipes do Judiciário foquem o que há de mais importante e humano nos casos. “Como criamos tecnologias livres de vieses?”, perguntou o pesquisador. Ele explica que, quanto mais reconhecemos nossos preconceitos, mais somos capazes de lidar com eles. “A inteligência artificial é apenas um reflexo de nós. Ela operacionaliza dados, e os dados são produzidos por nós. Nesse sentido, haverá tendências.”

Conforme o professor, no desenvolvimento de algoritmos, é necessário criar subsistemas que promovam uma espécie de checks and balances (pesos e contrapesos). “Não temos que criar um modelo de inteligência sem viés. Os juízes e a Justiça podem ensinar a inteligência artificial, criando o que chamamos de inteligência artificial legal e de governança, sistemas de pesos e contrapesos que façam com que os vieses existentes sejam controlados.”

Intercâmbio

Aprender com os erros dos outros nos impulsiona a ir adiante. Esta foi a máxima lembrada por Joshua Walker para afirmar que a internacionalização das experiências contribui para o intercâmbio das melhores práticas. Para ele, Brasil e EUA têm enfrentado questões similares na temática de “inovação legal”, e a cooperação internacional é uma saída.

O juiz auxiliar do CNJ Rafael Paulo Leite, que coordena os projetos de inteligência artificial no Programa Justiça 4.0, como a Plataforma Sinapses, mencionou alguns obstáculos ao desenvolvimento dos algoritmos para os sistemas processuais, relativos principalmente à escassez de desenvolvedores e engenheiros de software. Para ele, integrar modelos de IA dos Judiciários brasileiro e estadunidense, por exemplo, é uma perspectiva para criar os melhores sistemas com menos tendências. “Precisamos ter uma colaboração internacional nessa área. Creio que é uma nova área de desenvolvimento, Direito e Inteligência Artificial.”

“Criar um léxico comum entre várias nações e Estados é valioso. Categorizar, classificar em procedimentos para fazer as coisas acontecerem. E aprender com os erros e as experiências dos outros”, respondeu Joshua Walker.

Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias

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