NOTÍCIAS
05 DE JULHO DE 2022
IRIB – Revista Justiça entrevista presidente do Incra sobre parceria com PF
Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro “Revista Justiça”, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Geraldo Melo, sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmando entre o Instituto e a Polícia Federal (PF), cujo objetivo é combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país, especialmente a grilagem de terras pertencentes à União, com destaque para a região amazônica.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da PF, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo.
Na entrevista conduzida por Sérgio Duarte, Geraldo Melo esclareceu que o acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e abordou temas como as dificuldades enfrentadas para ações na região amazônica, principalmente, quanto ao tamanho da área e o acesso à diversas localidades, bem como o reforço tecnológico decorrente do uso do sistema desenvolvido por Elon Musk, dono das empresas Tesla e SpaceX. O Presidente do INCRA também destacou o tamanho da área administrada pelo Instituto e a quantidade de famílias que serão beneficiadas.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do Governo do Brasil
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2022
Quarta Turma do STJ reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a...
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
Com o presente trabalho pretende-se trazer a baila questões fáticas e direitos que permeiam o indivíduo no divórcio.
Portal CNJ
12 DE JUNHO DE 2022
Justiça do Trabalho do Paraná disponibiliza repositório de mulheres juristas
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) do Paraná disponibiliza, para consulta, relação de mulheres...
Portal CNJ
12 DE JUNHO DE 2022
Tribunal Eleitoral do RJ institui Plano de Logística Sustentável 2021-2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) instituiu, no dia 3 de junho, o Plano de Logística...
Portal CNJ
12 DE JUNHO DE 2022
Parceria com UFMS fortalece resultados do Juizado Especial Federal Itinerante
Quarenta e quatro alunos do 8º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)...