NOTÍCIAS
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância
A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca), em Maceió. A visita, feita em parceria com representantes do Programa Cria, do Governo do Estado, buscou verificar a situação do local, que acolhe hoje 15 crianças, de 0 a 6 anos.
Foi a primeira de uma série de visitas conjuntas a instituições de acolhimento. A intenção é que Judiciário e Executivo façam um diagnóstico dos locais, planejem e desenvolvam ações em prol da primeira infância.
“O objetivo é garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Devem ser desenvolvidas ações nas áreas de saúde, assistência social e educação”, explicou a magistrada, ressaltando que as iniciativas contarão ainda com a participação de outros atores que assinaram o Pacto Estadual pela Primeira Infância.
Segundo Paula Dantas, supervisora do Núcleo da Sesau do Programa Cria, é importante fazer um diagnóstico de quem são as crianças, onde elas vivem e do que precisam.
“Também precisamos do diagnóstico jurídico, saber a situação dos processos e como as crianças estão sendo acompanhadas. Vamos realizar as visitas para saber como Executivo e Judiciário podem ajudar essas crianças”, explicou a supervisora, reforçando que as visitas devem se estender para abrigos da região metropolitana e do interior do Estado.
Fonte: TJAL
The post Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2023
Justiça não reconhece união estável entre Gugu e chef de cozinha com quem viajou ao redor do mundo
O pedido de reconhecimento da união estável feito por Thiago não foi aceito por um juiz do Tribunal de Justiça...
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2023
Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022
Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil.
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2023
Tribunal Europeu condena a Rússia por rejeitar casamento homoafetivo
A Rússia cometeu “uma violação do direito ao respeito à vida pessoal e familiar”, garantida pelo Convênio...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
CNJ divulga calendário de sessões do primeiro semestre de 2023
Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
CNJ e MPT reafirmam parceria por agenda do trabalho decente no sistema prisional
A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para qualificar o...