NOTÍCIAS
01 DE AGOSTO DE 2022
Judiciário de Rondônia publica ato que regulamenta Juízo 100% Digital
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou o Ato Conjunto 14/2022, que normatiza a realização de atos processuais no meio remoto por meio do Juízo 100% Digital. A modalidade de tramitação de processos alcança todas as unidades judiciais do primeiro e do segundo grau de jurisdição, de todas as competências, inclusive Tribunais do Júri – nesses há autorização excepcional para prática de atos processuais presenciais.
As partes, ao optarem pelo Juízo 100% Digital, permitem que todos os atos processuais sejam exercidos exclusivamente por meio eletrônico. A normativa também regulamenta as normas necessárias para a realização das audiências e sessões, por videoconferência. Os arquivos em áudio e vídeo serão inseridos no processo.
Fonte: TJRO
The post Judiciário de Rondônia publica ato que regulamenta Juízo 100% Digital appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE JULHO DE 2022
Ligação de ministro do Supremo com igreja divulgada nas redes sociais é falsa
Um investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes...
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Incra lança na segunda-feira a consulta e emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rural
Na próxima segunda-feira, dia 18, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai lançar o...
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Após quantos anos o imóvel se torna usucapião?
Veja como funciona o usucapião, requisitos e quantos anos são necessários.
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
Em meio à crise econômica vivenciada pelo país entre 2014 e meados de 2019, foi sancionada a Lei 13.786/18, que...
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Artigo: O Direito Processual Civil na extinção dos contratos de locação – Por Rodrigo Elian Sanchez e Vitória Pedroso Silva
A lei de locações urbanas (Lei 8.245/91) é diploma legal complexo e que enfeixa tanto regras de direito material...
