NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2022
Judiciário do DF inclui cartórios em regras sobre direito de acesso à informação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) incluiu os cartórios na regulamentação da transparência e do direito de acesso a informações. A norma de 2016 foi adequada para cumprir a Resolução CNJ n. 389/2021. A medida traz ainda mais transparência aos atos do Judiciário local, ampliando o rol de informações e facilitando que todas as pessoas tenham acesso.
Agora, além das unidades administrativas – que já permitem acesso à informação pelas pessoas -, os cartórios extrajudiciais também ficam obrigados a cumprir as regras. Também não há mais a obrigação de as pessoas precisarem se identificar previamente para pedir informações individuais e nominais sobre remuneração de profissionais da magistratura e das equipes do TJDFT.
Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação na Ouvidoria do Tribunal
Fonte: TJDFT
The post Judiciário do DF inclui cartórios em regras sobre direito de acesso à informação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2022
“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, celebrou...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2022
Novos casos e mortes por Covid-19 nas prisões caem pelo 2º mês consecutivo
Seguindo uma tendência observada nos dados da população em geral, o mês de abril foi de queda nos números de...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2022
Projeto de memória da Justiça Eleitoral do Ceará lança novo vídeo
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou o terceiro vídeo do Projeto Arquivo Vivo. A iniciativa...
Anoreg RS
04 DE MAIO DE 2022
Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza sexta reunião de trabalho
Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.
Anoreg RS
04 DE MAIO DE 2022
Representantes do Fórum de Presidentes participam de reunião com a presidente da Junta Comercial do RS
O diretor de departamento de assessoria técnica da JucisRS, Cristiano Neves da Silva, também esteve presente no...
