NOTÍCIAS
16 DE AGOSTO DE 2022
Juizado de Maceió pauta 130 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou mais uma Semana Justiça pela Paz em Casa, nessa segunda-feira (15/8), com 130 audiências de processos de violência doméstica pautadas no Juizado da Mulher de Maceió. O mutirão vai até sexta-feira (19/8).
As audiências são para “justificação”, que averiguam a necessidade de manutenção de medidas protetivas concedidas anteriormente. E também para “instrução” dos processos, que consiste basicamente na coleta de depoimentos que servirão como provas na ação.
O juiz Paulo Zacarias, titular da unidade, e mais seis magistrados conduzem as audiências durante a semana. A Semana é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o território nacional.
Fausto Magno foi um dos juízes convocados para atuar. “O mutirão tem por objetivo dar maior celeridade ao andamento dos processos, uma vez que a unidade tem muitas demandas, bem como demonstrar a importância da causa do combate à violência doméstica, que é a intenção do Agosto Lilás.”
Fonte: TJAL
Assista à matéria no YouTube
The post Juizado de Maceió pauta 130 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
Especialista lista normas internacionais que auxiliam os cartórios na conformidade com a LGPD
Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de...
Portal CNJ
01 DE AGOSTO DE 2022
Estão abertas 10 vagas sênior para desenvolvimento front-end no Justiça 4.0
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou mais um edital para profissionais da área de...