NOTÍCIAS
25 DE MAIO DE 2022
Juizados especiais federais são tema de seminário sobre aprimoramento da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (26/5), às 17h, o relatório de uma pesquisa que analisou o fluxo de processos e o sistema recursal nos juizados especiais federais. Esses juizados são pautados pelos princípios da simplicidade, oralidade, economia processual, celeridade e adeptos aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação.
O levantamento será apresentado pela pesquisadora Olívia Pessoa, consultora do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e especialista no tema de acesso à Justiça e avaliação de políticas públicas. A programação ainda conta com a participação de Daniela Pereira Madeira e João Batista Lazzari, juízes federais auxiliares do Conselho da Justiça Federal (CJF), do também juiz federal Gilson Jacobsen, atual presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, e do juiz Daniel Machado da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Os dados da pesquisa mostram que os juizados vêm sendo acionadas por cidadãos e cidadãs em ações contra instituições do Estado, especialmente em demandas do INSS, como benefícios previdenciários. As conclusões a que a pesquisadora chegou envolvem assuntos como audiências de conciliação e relações interinstitucionais, realização de perícias, revisão do sistema recursal, acesso à jurisprudência, demandas repetitivas e navegabilidade dos sites.
A edição dos “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias” será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa do CNJ em parceria com o CJF visa a dar visibilidade a informações sobre a atuação dos juizados especiais da Justiça Federal.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias – Sistema recursal nos juizados especiais federais
Quando: quinta-feira (26/5), às 17h
Onde: canal do CNJ no Youtube
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube
The post Juizados especiais federais são tema de seminário sobre aprimoramento da Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
07 DE JUNHO DE 2022
Oficinas abordam desafios e boas práticas em casos de sequestro internacional de crianças
As melhores práticas para a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos...
Portal CNJ
07 DE JUNHO DE 2022
Apostilamento de documentos para reconhecimento fora do país já é digital
As pessoas que precisam autenticar, em cartórios, documentos que precisarão ser reconhecidos no exterior, como...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
Dissolução do matrimônio, sem a realização de partilha. Bens que se regem pelo instituto do condomínio.
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2022
Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais
Rodrigo Medina Lopes, de 45 anos, é o pai de, agora, Bruno Carneiro Lopes, de 11 anos. Sempre foi, na verdade.
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2022
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
A ação prosseguiu em relação à cobrança e, naquele ano, Messias a julgou parcialmente procedente.
