NOTÍCIAS
28 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça do Paraná realiza 6ª etapa da Caravana de Precedentes
Nesta terça-feira (27/09), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência, promoveu a 6ª etapa da Caravana de Precedentes. O evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Judicial do Paraná (EJUD), e visa fomentar e difundir a utilização de precedentes qualificados como um dos meios para a busca de segurança jurídica, isonomia e celeridade processual.
“Nosso objetivo é reforçar a todos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, sobre a importância de observar os precedentes dentro do sistema processual brasileiro”, explicou o 1º vice-presidente do TJPR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, na abertura do evento.
A Caravana de Precedentes foi promovida durante a 1ª Semana do Dessobrestamento que acontece até o dia 30 de setembro. Toda a programação da Semana é voltada para fomentar e orientar os setores responsáveis sobre o desarquivamento de processos e recursos, em especial nos casos em que o precedente qualificado já possui acórdão de mérito publicado e/ou transitado em julgado.
Assista aqui a 6ª Caravana de Precedentes.
Fonte: TJPR
The post Justiça do Paraná realiza 6ª etapa da Caravana de Precedentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2022
Link CNJ trata do envelhecimento da população e as demandas para o Judiciário
Edição do Link CNJ desta quinta-feira (29/9) trata das eventuais mudanças na forma de atendimento à população...
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2022
Funcionamento interligado é desafio para sistema eletrônico de registros públicos
A importância da interligação e do funcionamento adequado do sistema de cartórios e registros com os demais...
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2022
Últimos dias para agendar a auditoria para o 2° Prêmio Nacional das Anoregs
O agendamento deve ser realizado até 1º de outubro de 2022
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2022
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor da herança não é composto somente de...
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2022
Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome indígena, diz ministro do STJ
Em junho, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou por permitir a alteração, em observância ao princípio...