NOTÍCIAS
28 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça do Trabalho matogrossense seleciona cooperativas para receber resíduos recicláveis
Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e Várzea Grande podem se habilitar para receber resíduos recicláveis descartados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Conforme o Edital de Habilitação 02/2022, os documentos devem ser enviados para o e-mail socioambiental@trt23.jus.br até 3 de novembro.
Podem se habilitar instituições cujas atividades e finalidades específicas estejam voltadas à preservação do meio ambiente e educação ambiental, em especial na área de resíduos sólidos. A entidade selecionada irá celebrar um termo de compromisso com o Tribunal para recebimento dos itens e destinação ambientalmente adequada. Na hipótese de ter duas ou mais associações ou cooperativas habilitadas, a doação dos resíduos recicláveis ocorrerá de forma alternada.
As entidades interessadas devem ser constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda e não ter fins lucrativos. Além disso, precisam ter infraestrutura para realizar a triagem, a classificação e o armazenamento dos resíduos.
Todas as informações estão no Edital de Habilitação 02/2022 disponível no site do TRT-23, menu “Transparência > Contratações > Licitações e Plano Anual de Contratações > Licitações 2022.
Fonte: TRT-23
The post Justiça do Trabalho matogrossense seleciona cooperativas para receber resíduos recicláveis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Novo Renajud possibilitará bloqueio on-line da carteira de motorista
O Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional...
Portal CNJ
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Covid-19: sistemas penal e socioeducativo tiveram redução de casos em outubro
O aumento recente no número de novos casos de Covid-19 na sociedade em geral ainda não pode ser detectado entre...
Portal CNJ
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos...
Portal CNJ
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Seminário discute equidade de gênero na Justiça para combate à violência contra a mulher
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para...
Portal CNJ
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Mobilização nacional alerta para importância de escuta protegida de crianças e jovens
A proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes são prioridades do Conselho Nacional de Justiça...