NOTÍCIAS
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard, e publicada no último sábado (5/11), em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônica (DJe). A Ouvidoria da Mulher faz parte da estrutura da Ouvidoria do Eleitoral baiano, sendo um canal especializado voltado ao público feminino.
Instituída pela Resolução Administrativa n. 25, de 30 de agosto de 2022, a Ouvidoria da Mulher atua no recebimento de demandas relacionadas à violência contra mulheres, em especial aos direitos políticos, tendo como princípio a igualdade de gênero e a participação feminina na política.
Reclamações, denúncias e/ou notícias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria da Mulher por meio de formulário eletrônico específico, disponível na página da Ouvidoria na internet. Registros também poderão ser feitos por telefone (71 3373-7000) e WhatsApp (71 99602-7777).
Fonte: TRE-BA
The post Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
11 DE JANEIRO DE 2023
CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção
Os tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que...
Portal CNJ
11 DE JANEIRO DE 2023
Última semana para inscrições em audiência sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
Encerra-se neste domingo (15/1) as inscrições para a audiência pública convocada pela Corregedoria Nacional de...
Portal CNJ
11 DE JANEIRO DE 2023
Justiça acreana contrata plataforma para aprimorar gestão de dados
Com o entendimento que a Inteligência Artificial (IA), ao ser aplicada no Poder Judiciário, pode contribuir com a...
Portal CNJ
11 DE JANEIRO DE 2023
Justiça Itinerante faz atendimentos em Cajueiro da Praia (PI) em janeiro
Por meio de parceiros como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os...
Portal CNJ
11 DE JANEIRO DE 2023
COMUNICADO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa aos usuários de seus sistemas que, em razão da necessidade de...