NOTÍCIAS
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard, e publicada no último sábado (5/11), em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônica (DJe). A Ouvidoria da Mulher faz parte da estrutura da Ouvidoria do Eleitoral baiano, sendo um canal especializado voltado ao público feminino.
Instituída pela Resolução Administrativa n. 25, de 30 de agosto de 2022, a Ouvidoria da Mulher atua no recebimento de demandas relacionadas à violência contra mulheres, em especial aos direitos políticos, tendo como princípio a igualdade de gênero e a participação feminina na política.
Reclamações, denúncias e/ou notícias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria da Mulher por meio de formulário eletrônico específico, disponível na página da Ouvidoria na internet. Registros também poderão ser feitos por telefone (71 3373-7000) e WhatsApp (71 99602-7777).
Fonte: TRE-BA
The post Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Membros da Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS se reúnem em segunda reunião de trabalho
O Encontro Notarial e Registral do RS está previsto para os dias 28 e 29 de abril, no Centro de Eventos do Barra...
Portal CNJ
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça Restaurativa: Justiça Federal da 2ª Região forma primeira turma de facilitadores
Imagine a seguinte cena: vítima, ofensor, familiares e comunidade atingidos pelo crime sentados lado a lado...
Anoreg RS
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
Parlamentares também derrubam veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Anoreg RS
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Deputados espanhóis votam ‘lei trans’ que divide esquerda no poder
Até agora, essa modificação era permitida apenas para maiores de idade que apresentassem um laudo médico e...
Anoreg RS
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Países que permitem a pessoas trans a mudança formal da identidade de gênero
Na Escócia, o Parlamento deu luz verde nesta quinta para uma lei que auxilia a transição das pessoas trans, agora...