NOTÍCIAS
10 DE MARçO DE 2022
Justiça Eleitoral do Maranhão regulamenta uso de copos plásticos e papel
O uso de copos descartáveis, assim como de papéis para impressão, está racionalizado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por força da Portaria 1391/2021 da Presidência, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de fevereiro de 2022, que levou em conta o Plano de Logística Sustentável do órgão.
A Portaria restringe a disponibilização de copos plásticos descartáveis para consumo de bebidas quentes ou frias no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, exceto ao público externo e nas unidades previamente autorizadas que recebem visitantes externos com frequência.
O prazo para a Portaria entrar em vigor é de 30 dias, mesmo prazo para que haja as devidas adaptações por parte das unidades, que devem incentivar os servidores a usarem garrafinhas pessoais e usarem documentos eletrônicos.
Caberá à Seção de Almoxarifado fornecer os copos descartáveis para as unidades que demonstrem a necessidade, isso após avaliação do quantitativo necessário em conjunto com o Núcleo Socioambiental.
Fonte: TRE-MA
The post Justiça Eleitoral do Maranhão regulamenta uso de copos plásticos e papel appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE MARçO DE 2022
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos
Anoreg RS
09 DE MARçO DE 2022
Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda
Proposta estende punição ao condenado por crime contra o outro detentor da guarda, em caso de guarda compartilhada
Anoreg RS
09 DE MARçO DE 2022
Projeto garante acesso público a dados sobre posse e propriedade de terras no Brasil
Proposta pretende combater a fraude nos processos de grilagem
Anoreg RS
09 DE MARçO DE 2022
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
08 DE MARçO DE 2022
Codex passa a ser ferramenta oficial para recepção de dados de processos judiciais
A recepção de todos os dados de processos judiciais eletrônicos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro...