NOTÍCIAS
27 DE JULHO DE 2022
Justiça Eleitoral lança pesquisa pública para definição de metas para 2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam a pesquisa pública para ajudar a formular as metas da Justiça Eleitoral para 2023. A consulta pode ser respondida por toda a sociedade até o dia 3 de agosto.
Os resultados da pesquisa servirão de base para instituir os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano. E ainda subsidiam a melhoria das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TSE
The post Justiça Eleitoral lança pesquisa pública para definição de metas para 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE JULHO DE 2022
Acervo histórico do Judiciário maranhense terá acesso digital
Vem do Maranhão a história de uma escrava africana que, por meio de seu trabalho, conseguiu sua liberdade e...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 30/2022 CGJ – Regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos, quando deferidas pelo Juiz competente nos autos dos respectivos processos
Clique aqui e confira a normativa completa.
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Artigo – Jurisprudência uniforme para notificar devedor com alienação fiduciária
Para tanto, faz-se necessário notificar extrajudicialmente o devedor para que o credor comprove que lhe deu...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Indígenas têm direito de integrar ação que contesta portaria de demarcação
Como a ação visou a anular a Portaria 795/2007 do Ministério da Justiça, constaram no polo passivo a União e a...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Terceira Turma do STJ admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
O casal pediu em juízo a declaração de validade do contrato particular de cessão de direitos, a fim de ser...