NOTÍCIAS
27 DE JULHO DE 2022
Justiça Eleitoral lança pesquisa pública para definição de metas para 2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam a pesquisa pública para ajudar a formular as metas da Justiça Eleitoral para 2023. A consulta pode ser respondida por toda a sociedade até o dia 3 de agosto.
Os resultados da pesquisa servirão de base para instituir os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano. E ainda subsidiam a melhoria das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TSE
The post Justiça Eleitoral lança pesquisa pública para definição de metas para 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2022
Lei Federal permite que maiores de 18 anos realizem alteração de nome em cartórios
Mudança só pode ser feita uma única vez, sem necessidade de decisão judicial.
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2022
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
A USUCAPIÃO não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros,...
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2022
Artigo: O direito fundamental à moradia
Não se pode olvidar que diversos instrumentos internacionais consagram o direito à moradia.
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2022
Artigo: Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis
As serventias extrajudiciais previstas no artigo 236 da Carta Magna são importantes atividades delegadas pelo Poder...
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2022
Artigo – Lei 14.382 – 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda
Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos...