NOTÍCIAS
23 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça Eleitoral pernambucana amplia projeto Eleições Acessíveis
A partir desta quinta-feira (15/09) será possível reservar, por meio de WhatsApp, uma vaga no projeto Eleições Acessíveis, resultado de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do estado. O convênio de cooperação técnica entre os dois órgãos foi assinado pelo desembargador André Guimarães, presidente do TRE-PE, e Edilázio Wanderley Filho, titular da pasta estadual. O vice-presidente Humberto Vasconcelos e o diretor geral do TRE, Orson Lemos, também participaram da cerimônia, ao lado da desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA) do tribunal.
O projeto Eleições Acessíveis foi criado nas eleições municipais de 2020, em uma iniciativa pioneira do TRE-PE e volta este ano com capacidade ampliada. “Oferecer transporte para as pessoas com deficiência é um passo a mais na busca da democracia inclusiva, ultrapassando uma barreira, que é a locomoção e assegurando o direito ao voto para todos”, ressaltou a presidente da CMA. O serviço é gratuito e está disponível para pessoas com todos os tipos de deficiência, seja de mobilidade ou sensorial. A secretaria estadual fica responsável pela cessão de veículos adaptados para o transporte dos eleitores. Ao TRE-PE cabe informar os roteiros para as residências dos eleitores e seus locais de votação.
Para ter acesso ao transporte é preciso realizar a reserva da vaga por meio do WhatsApp (81) 3194-9275. No primeiro ano, Eleições Acessíveis atendeu 100 eleitores, em quatro municípios, usando 10 veículos adaptados.
Fonte: TRE-PE
The post Justiça Eleitoral pernambucana amplia projeto Eleições Acessíveis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
11 DE OUTUBRO DE 2022
“Moradia Legal” da Justiça do PR será apresentado em evento internacional
O Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), sob o título “Access to Justice and...
Anoreg RS
11 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – Planejamento patrimonial e sucessório – Por Paula Beatriz Loureiro Pires
De início, importante explicar, sem muito "juridiquês", o que é planejamento patrimonial e sucessório.
Anoreg RS
11 DE OUTUBRO DE 2022
Proposta permite penhora de website para pagar dívidas
Autor do projeto lembra que, em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo já autorizou penhora de site
Anoreg RS
11 DE OUTUBRO DE 2022
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
Para o colegiado, a declaração da existência de relação de parentesco de segundo grau na linha colateral é...
Anoreg RS
11 DE OUTUBRO DE 2022
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
É assim que, por exemplo, surgem casos como os de testamento público sem assinatura do tabelião, testamento...