NOTÍCIAS
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça Federal da 2ª Região comemora resultados da Semana de Conciliação
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2022 da Semana Nacional de Conciliação com 2.599 audiências designadas, das quais 1.812 – ou seja, quase 70% do total – foram concluídas com a homologação de acordo. As audiências foram realizadas entre 7 e 11 de novembro. A iniciativa foi coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), vinculado ao TRF2 e contou com o apoio e o comprometimento de mais de cem conciliadores e mediadores formados pela Escola de Mediação da 2ª Região.
Como novidade, neste ano o órgão incluiu no rol de temas selecionados para a conciliação processos referentes ao seguro-desemprego, ao pagamento do seguro DPVAT a vítimas de acidentes de trânsito, e à Retribuição de Adicional Variável (RAV), benefício concedido por lei aos servidores do Tesouro Nacional que estaria sendo pago a menor, gerando um grande número de ações.
Também estiveram na pauta do NPSC2 processos tratando de questões recorrentes nos mutirões de conciliação realizados pelo órgão ao longo do ano, como pedidos de responsabilização civil por danos da Caixa Econômica Federal e de pagamentos de expurgos inflacionários dos planos econômicos da década de 1990 e do início dos anos 2000.
Fonte: TRF2
The post Justiça Federal da 2ª Região comemora resultados da Semana de Conciliação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social
O fato gerador desse imposto consiste na alienação por ato "intervivos" e de forma onerosa, abarcando em regra...
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho
Tema a ser estudado e debatido por todos os envolvidos, de modo a discipliná-lo, evitando-se eventuais...
Portal CNJ
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Tribunal de Rondônia promove congresso “O Adolescente e a Socioeducação”
Estão abertas, até o próximo dia 14 de novembro, as inscrições para o V Congresso Estadual do Judiciário “O...
Portal CNJ
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça mineira lança roteiro para resolução de superendividamento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 3ª Vice-Presidência, promoveu nesta quarta-feira (9/11) o...
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do IBDFAM
No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva.