NOTÍCIAS
30 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça Federal do RJ realiza ação em unidade feminina de internação de adolescentes
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) realizou, na última segunda-feira (27/9), uma ação de cidadania para cerca de 25 adolescentes do Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, unidade de internação de jovens em cumprimento de medida socioeducativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Após uma breve apresentação do servidor da Escola sobre o processo eletrônico de votação, as jovens participaram de uma votação simulada na urna eletrônica.
A ideia de convidar a EJE-RJ para realizar a ação de cidadania nasceu em uma reunião de trabalho do Degase com a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (VEMSE) e o programa Fazendo Justiça, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na pauta, estava o provimento de documentos aos adolescentes, inclusive o acesso ao Título Eleitoral. Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, a juíza Lúcia Glioche participou do encontro, que teve ainda a presença do diretor geral do Degase, Victor Hugo Poubel, e da coordenadora estadual do programa Fazendo Justiça, Mariana Leiras, além de estagiários da VEMSE.
A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, o Degase e o programa Fazendo Justiça realizam, atualmente, um levantamento sobre o fluxo de retirada de documentos por adolescentes que cumprem medidas de internação. Essas instituições iniciaram ainda um diálogo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para viabilizar, em eleições futuras, o exercício do voto aos jovens entre 16 e 21 anos que cumprem medidas socioeducativas.
Fonte: TRE-RJ
The post Justiça Federal do RJ realiza ação em unidade feminina de internação de adolescentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE OUTUBRO DE 2022
STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para...
Anoreg RS
05 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil – Por Rogério Portugal Bacellar
No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça Federal da 1ª Região finaliza migração de processos dos sistemas para o PJe
A Justiça Federal da 1ª Região finalizou, no mês de setembro, a migração integral dos processos digitais que...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2022
TRTs do Nordeste promovem live sobre o julgamento de casos de trabalho infantil
Os Tribunais Regional do Trabalho do Nordeste promovem, na próxima sexta-feira (7/10), a partir das 10h, uma live...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ revoga normativos para otimizar administração
A edição desta terça-feira (4/10) do Diário da Justiça Eletrônico traz a revogação de uma série de...