NOTÍCIAS
30 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça Federal do RJ realiza ação em unidade feminina de internação de adolescentes
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) realizou, na última segunda-feira (27/9), uma ação de cidadania para cerca de 25 adolescentes do Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, unidade de internação de jovens em cumprimento de medida socioeducativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Após uma breve apresentação do servidor da Escola sobre o processo eletrônico de votação, as jovens participaram de uma votação simulada na urna eletrônica.
A ideia de convidar a EJE-RJ para realizar a ação de cidadania nasceu em uma reunião de trabalho do Degase com a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (VEMSE) e o programa Fazendo Justiça, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na pauta, estava o provimento de documentos aos adolescentes, inclusive o acesso ao Título Eleitoral. Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, a juíza Lúcia Glioche participou do encontro, que teve ainda a presença do diretor geral do Degase, Victor Hugo Poubel, e da coordenadora estadual do programa Fazendo Justiça, Mariana Leiras, além de estagiários da VEMSE.
A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, o Degase e o programa Fazendo Justiça realizam, atualmente, um levantamento sobre o fluxo de retirada de documentos por adolescentes que cumprem medidas de internação. Essas instituições iniciaram ainda um diálogo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para viabilizar, em eleições futuras, o exercício do voto aos jovens entre 16 e 21 anos que cumprem medidas socioeducativas.
Fonte: TRE-RJ
The post Justiça Federal do RJ realiza ação em unidade feminina de internação de adolescentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2022
Plenário do CNJ muda a sistemática para início da pena em regime semiaberto
Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade em regime inicial aberto ou semiaberto e que tenham respondido ao...
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2022
Juízos específicos do RJ irão processar casos de violência político-partidária
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro atribuiu competência a juízos criminais específicos para...
Anoreg RS
29 DE SETEMBRO DE 2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião para criação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais
Na oportunidade, foram tratados itens como composição, indicação de membros e regimento interno da Comissão.
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2022
Corregedoria Nacional fará plantão extraordinário durante as Eleições 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das...
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunais devem classificar processos de crimes por motivação político-partidária
A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a...