NOTÍCIAS
13 DE JULHO DE 2022
Justiça Itinerante é tema do Link CNJ desta quinta-feira (14/7)
Realizar periodicamente ações que levem a Justiça a populações que residem longe dos grandes centros, em situação de isolamento em área de difícil acesso e sob risco de segurança e vulnerabilidade social. Esse é, na essência, o objetivo da Justiça Itinerante. O programa Link CNJ desta quinta-feira (14/7), às 21h, vai tratar do tema, com destaque para a recente regulamentação da prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante sessão ordinária no final do mês de maio, o CNJ definiu procedimentos para o funcionamento da Justiça Itinerante em tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Os procedimentos estão descritos em resolução que recomenda aos tribunais a realização periódica da Semana da Justiça Itinerante e o estabelecimento de convênios e parcerias com o Ministério Público, a Defensoria Pública e seccionais da OAB para atender a população.
Participam desta edição do Link CNJ, o juiz coordenador da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT_, José Antonio Bezerra Filho, e a defensora pública de Rondônia e representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Débora Machado Aragão.
Além de aproximar fisicamente os serviços da Justiça das pessoas que residem em pontos distantes, o CNJ também quer que o atendimento virtual seja expandido. Para isso, os tribunais devem instalar pontos de inclusão digital. A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual.
Recomenda-se também que esses ambientes sejam monitorados com mais de uma câmera ou com câmeras 360 graus, de modo a possibilitar a visualização integral do espaço, para permitir que magistrados, integrantes do Ministério Público e partes possam se certificar das condições em que o ato está sendo realizado.
Uma História
No quadro Uma História, a juíza Sandra Silvestre, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), conta um caso que ela conduziu e demonstra a importância da Justiça Itinerante. A magistrada liderou a libertação de dezenas de trabalhadores rurais, mantidos em regime de escravidão moderna, na divisa de Rondônia com o Acre. O caso de resgate da dignidade humana dessas pessoas teve ainda um episódio pitoresco. Para agradecer o atendimento, os trabalhadores deram à juíza uma pequena parte do que plantavam – abacaxis!
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Bárbara Andrade e Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
The post Justiça Itinerante é tema do Link CNJ desta quinta-feira (14/7) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Fundo de investimentos pode executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação
O princípio da continuidade registral não pode impedir a efetiva excussão da garantia por seu verdadeiro titular.
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF
Partido SOLIDARIEDADE alega que entendimento do STJ viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Artigo: Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
A recente lei federal14.382/22 trouxe significativas mudanças com a finalidade de desburocratizar, facilitar e...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
A especialista em Direito da Família do escritório Romano, Raunaimer e Frank, Anatércia Romano, explica como...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu pela exclusão...
