NOTÍCIAS
28 DE JULHO DE 2022
Justiça Militar da União já tem canal de denúncias contra assédios
O e-mail assedionao@stm.jus.br é o canal criado para o recebimento de denúncias sobre possíveis casos de assédio ou discriminação ocorridos no Superior Tribunal Militar (STM). O canal também será um meio para as pessoas enviarem dúvidas e sugestões sobre o assunto.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação do STM foi instituída neste ano e atende à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Em maio, a Comissão realizou o “I Webinário sobre Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Poder Judiciário”. Outras ações já estão em planejamento, como a elaboração de uma cartilha com informações sobre o tema e um curso a ser ministrado pelo magistrado Jorge Luiz Oliveira.
Fonte: STM
The post Justiça Militar da União já tem canal de denúncias contra assédios appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Artigo – Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família
No que diz respeito à impenhorabilidade de bem de família, o instituto consiste, por lei, em um direito...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Artigo – Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica
Nesta seção oficinal do Migalhas Notarias e Registrais, trago à consideração dos nossos leitores um caso muito...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
“A atividade notarial e registral é de fundamental relevância na desjudicialização”
Advogado e consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, Diogo Covêllo concedeu...