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22 DE MARçO DE 2022
Justiça Militar gaúcha reforça participação feminina e prevenção do assédio
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) formalizou em solenidade na quinta-feira (17/3) a reinstalação da Comissão de Prevenção ao Assédio e da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina. Os respectivos atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Estado. A vice-presidente do TJM, desembargadora Maria Emília Moura da Silva, seguirá à frente das duas comissões.
Sob coordenação do presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, o encontro marcou, de forma simbólica, o compromisso continuado da gestão da Justiça Militar Estadual com temas ligados à prevenção da violência e à igualdade de gênero, além de contribuir para a visibilidade das iniciativas institucionais por ocasião do Mês da Mulher.
A Comissão de Prevenção ao Assédio iniciou sua atuação no segundo semestre de 2021. Ainda no ano passado, o tribunal realizou uma pesquisa de âmbito interno sobre a temática do assédio. Foi aplicado, em meio digital, um questionário destinado a o toda a força de trabalho do órgão para subsidiar o planejamento e as ações da comissão e da própria gestão.
Outra iniciativa, envolvendo a Presidência, Corregedoria e Comissão de Prevenção ao Assédio, foi a inédita disponibilização de um Espaço Sinal Vermelho, canal voltado ao acolhimento de denúncias de violência cometida por e contra policiais militares e bombeiros militares.
Já a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina foi composta ainda em 2020, contribuindo na realização de debates, palestras e seminários envolvendo a participação e protagonismo da mulher. Dos 14 membros da magistratura da Justiça Militar Estadual, envolvendo 1º e 2º graus, sete são mulheres. Aproximadamente 40% do corpo funcional da JME é composto por mulheres.
Na atual administração, além da vice-presidente, desembargadora Maria Emília, as mulheres também estão à frente da coordenação administrativa, da coordenação judiciária e da biblioteca.
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