Anoreg RS

18 DE JULHO DE 2022
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?

A USUCAPIÃO não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros,...

Anoreg RS

18 DE JULHO DE 2022
Artigo: O direito fundamental à moradia

Não se pode olvidar que diversos instrumentos internacionais consagram o direito à moradia.

Anoreg RS

18 DE JULHO DE 2022
Artigo: Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis

As serventias extrajudiciais previstas no artigo 236 da Carta Magna são importantes atividades delegadas pelo Poder...

Anoreg RS

18 DE JULHO DE 2022
Artigo – Lei 14.382 – 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda

Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos...

Portal CNJ

17 DE JULHO DE 2022
Justiça do Trabalho gaúcha quer conciliar processos de acidente de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realiza, entre 22 e 26 de agosto, a Semana de Conciliações...