NOTÍCIAS
18 DE JULHO DE 2022
Lei Federal permite que maiores de 18 anos realizem alteração de nome em cartórios
Mudança só pode ser feita uma única vez, sem necessidade de decisão judicial.
Veja a matéria completa aqui.
Fonte: Globo Brasília
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE JULHO DE 2022
Comitê começa a mediar retomada de obras da BR-163
O Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra) começou, nessa quarta-feira (13/7), a...
Anoreg RS
14 DE JULHO DE 2022
Nova Lei dos Cartórios traz desburocratização ao setor de incorporações
Em palestra para associados da Ademi-GO, especialista Henrique Gallo destacou as alterações e os impactos da nova...
Anoreg RS
14 DE JULHO DE 2022
e-Not Assina marca oferta de 100% dos atos notariais de forma eletrônica
Desde o dia 7 de junho, o novo módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, e-Not Assina, já está...
Anoreg RS
14 DE JULHO DE 2022
Maiores de 18 anos poderão mudar nome diretamente no cartório
A Lei Federal 14.382, aprovada em 27 de junho, alterou regras para alteração de nome.
Anoreg RS
14 DE JULHO DE 2022
Artigo: Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias
pesar do pedante epíteto de Marco Legal das Garantias, o PL 4.188/21, sem trazer inovações relevantes, apenas...