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12 DE JULHO DE 2022
Inventário extrajudicial em 2022: Descubra quando é possível fazê-lo

Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça.

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12 DE JULHO DE 2022
Número de divórcios extrajudiciais no Brasil aumenta com autorização de solicitação on-line

Em 2021, o Brasil registrou número recorde de divórcios no país, chegando a mais de 80 mil desenlaces, segundo o...

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12 DE JULHO DE 2022
Novo regime jurídico do nome civil e outros avanços do direito registral

O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos...

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12 DE JULHO DE 2022
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo

De acordo com os autos, ainda em 2006, o juízo atendeu ao pedido da inventariante para vender o único imóvel de...

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12 DE JULHO DE 2022
Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos

Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência