Portal CNJ

11 DE JULHO DE 2022
CE: Entrega Responsável garante amparo legal e segurança para gestantes

A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso...

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11 DE JULHO DE 2022
IRIB – Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.

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11 DE JULHO DE 2022
IRIB – Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso foi oficialmente lançado no dia 7 de julho

Depois de período em pré-venda, lançamento oficial do curso foi realizado ontem.

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11 DE JULHO DE 2022
Artigo: Fauna silvestre merece proteção – Por José Renato Nalini

O registrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo se doutorou pela PUC-SP, apresentando a tese “A...

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11 DE JULHO DE 2022
No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. É viável usucapião?

Se a via adotada for a via EXTRAJUDICIAL é importante recordar que o Provimento CNJ 65/2017 traz importantes...