Anoreg RS

11 DE JULHO DE 2022
Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado

A relação de padrastio ou madrastio é o vínculo de parentesco (por afinidade) que une um cônjuge ou companheiro...

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10 DE JULHO DE 2022
Justiça Federal da 3ª Região atinge 86,1% da meta de conciliação para 2022

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atingiu, no mês de maio, 86,14% da meta de estímulo à...

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10 DE JULHO DE 2022
PI terá audiências concentradas a cada três meses no socioeducativo

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passa a realizar, a cada três meses, audiências concentradas para...

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10 DE JULHO DE 2022
Tribunal Eleitoral do Amapá cumpre requisito no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) atingiu a pontuação máxima referente a acessibilidade e...

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10 DE JULHO DE 2022
RN: Retorno de sistemas aumenta produtividade para pagamento de precatórios

Em apenas cinco horas após o restabelecimento dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE – utilizados para...