Anoreg RS

02 DE SETEMBRO DE 2022
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem

O julgamento representa a consolidação da interpretação do STJ quanto ao artigo 610, parágrafo 1º, do Código...

Anoreg RS

02 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira

O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos,...

Anoreg RS

02 DE SETEMBRO DE 2022
“Quem é o pai?”: ausência paterna caracteriza mais de 100 mil registros lavrados nos primeiros sete meses de 2022 no Brasil

"Quem é o pai?". Esta pergunta é feita, cotidianamente, a muitas "mães solo" e segue sem resposta no registro de...

Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2022
Estudo avaliará governança ambiental a partir de dados da Justiça

A realização de uma pesquisa sobre governança ambiental é uma das ações previstas em cooperação firmada pelo...

Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2022
Norma cria política para reduzir contencioso tributário judicial e administrativo

A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na...