Portal CNJ

31 DE AGOSTO DE 2022
Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral: iniciativas reconhecidas apoiam vítimas de violência doméstica

Tornar o Brasil um país melhor para as mulheres. Com esse objetivo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça...

Anoreg RS

31 DE AGOSTO DE 2022
STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do ITBI

A matéria havia sido analisada pelos ministros, em fevereiro de 2021, por meio de Plenário Virtual.

Anoreg RS

31 DE AGOSTO DE 2022
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel

Depois de iniciado o cumprimento de sentença, as outras três pessoas da família protocolaram petição contra a...

Anoreg RS

31 DE AGOSTO DE 2022
Alterada a Portaria que estabelece condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no FAR

Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições...

Anoreg RS

31 DE AGOSTO DE 2022
Artigo: Brasil e Japão – Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros – Por Tereza Rodrigues Vieira

O Japão é um país tão avançado tecnologicamente que se custa a acreditar que seja ainda retrógrado em...