Portal CNJ

29 DE AGOSTO DE 2022
Tribunal Militar de SP passa a integrar a Plataforma Digital do Judiciário

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) passa a integrar, a partir desta segunda-feira (29/8), a...

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29 DE AGOSTO DE 2022
Agenda ligada a direitos humanos movimenta CNJ nesta terça (30/8)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30/8), a partir das 14h, a 355ª Sessão...

Anoreg RS

29 DE AGOSTO DE 2022
Rogério Bacellar é eleito presidente da Anoreg/BR

Votação e cerimônia de posse da nova diretoria executiva foram realizadas por videoconferência.

Anoreg RS

29 DE AGOSTO DE 2022
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens

Também participou do julgamento e acompanhou o voto do relator o Desembargador Rui Portanova.

Anoreg RS

29 DE AGOSTO DE 2022
STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos

A decisão foi tomada em julgamento no Plenário virtual encerrado na sexta-feira (26/8).