Portal CNJ

29 DE SETEMBRO DE 2022
Plenário do CNJ muda a sistemática para início da pena em regime semiaberto

Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade em regime inicial aberto ou semiaberto e que tenham respondido ao...

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29 DE SETEMBRO DE 2022
Juízos específicos do RJ irão processar casos de violência político-partidária

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro atribuiu competência a juízos criminais específicos para...

Anoreg RS

29 DE SETEMBRO DE 2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião para criação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais

Na oportunidade, foram tratados itens como composição, indicação de membros e regimento interno da Comissão.

Portal CNJ

28 DE SETEMBRO DE 2022
Corregedoria Nacional fará plantão extraordinário durante as Eleições 2022

A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das...

Portal CNJ

28 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunais devem classificar processos de crimes por motivação político-partidária

A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a...