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27 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunal paulista encerra 3ª edição da Semana de Acessibilidade

A 3ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa organizada pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS),...

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27 DE SETEMBRO DE 2022
Pernambuco passa a contar com lei que institui Política de Alternativas Penais

Pernambuco efetuou mais um passo importante para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi...

Anoreg RS

27 DE SETEMBRO DE 2022
Brasileiros podem mudar nome diretamente em cartório

Nova regra permite alteração para maiores de 18 anos sem necessidade de justificativa

Anoreg RS

27 DE SETEMBRO DE 2022
Marco Legal das Garantias de Empréstimo tramita no Congresso

PL divide opiniões de órgãos e pode ser alvo de emenda proposta pela CNA; especialista comenta principais...

Anoreg RS

27 DE SETEMBRO DE 2022
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento,...