NOTÍCIAS
06 DE JULHO DE 2022
Link CNJ desta quinta (7/7) explica a entrega voluntária de crianças para adoção
O programa Link CNJ desta quinta-feira (7/7) trata da entrega voluntária de crianças para adoção. Participam desta edição, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diego Alves Bezerra, e a psicóloga Maria da Penha Oliveira Silva, coordenadora da ONG Aconchego.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando uma resolução sobre a entrega voluntária de crianças para fins de adoção. A regra vai orientar os tribunais de Justiça, conforme definida pela Lei 13.509/2017, que incluiu a possibilidade no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
A proposta em elaboração será baseada em consulta pública realizada pelo CNJ entre 26 de abril e 20 maio e na audiência pública em 1º de junho. Todas as sugestões estão em análise pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).
A edição inédita, que vai ao ar às 21h na TV Justiça, explica como pode ser feita a entrega voluntária de crianças para fins de adoção, o que está em lei, e ainda detalha como a futura resolução do CNJ permite que isso ocorra de maneira menos constrangedora para a mãe biológica e para a nova família da criança. Em 2020, foram registradas 1.012 entregas voluntárias no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O número cresceu no ano seguinte, chegando a 1.238 entregas e, em 2022, já foram recebidas 484 crianças com adoções já encaminhadas.
Uma História
No quadro Uma História, o juiz Rodrigo Terças, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conta um pouco da própria trajetória como magistrado e narra uma decisão que marcou a carreira dele. O juiz decidiu absolver um réu acusado de estupro de vulnerável ao perceber que o depoimento da vítima, uma criança, tinha pouca credibilidade, parecia decorado. Anos depois, a família da criança confirmou ao juiz que a decisão foi correta.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Bárbara Andrade e Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ desta quinta (7/7) explica a entrega voluntária de crianças para adoção appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE JUNHO DE 2022
Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida
Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...
Portal CNJ
28 DE JUNHO DE 2022
e-Revista CNJ: primeira edição de 2022 já está no ar
A nova edição da Revista Eletrônica do CNJ, a primeira de 2022, foi lançada na última terça-feira (21/6),...
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2022
Sancionada MP que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2022
ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS DIANTE DAS DIRETRIZES DA LEI 14.309
Com o apoio da Anoreg/RS, a Agadie promove a palestra “Assembleias Condominiais Diante das Diretrizes da Lei...
Portal CNJ
28 DE JUNHO DE 2022
Judiciário quer aprimorar entrega voluntária de crianças
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para...
