NOTÍCIAS
14 DE SETEMBRO DE 2022
Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ
Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos oito primeiros meses do ano de 2022. Isso significa que, do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores no período, 7.005 foram mantidas e apenas 502 foram reformadas.
Os dados constam no relatório elaborado pela Diretoria de Recursos e Incidentes do TJSC e confirmam, ainda, que aumentou a segurança jurídica proporcionada pela Corte para a sociedade catarinense em relação ao mesmo período de 2021: o índice de decisões reformadas caiu de 8,09% para 6,69%. Do total de 4.262 decisões objeto de recurso analisadas pelos tribunais superiores nos oito primeiros meses do ano passado, 345 foram reformadas e 3.917 foram mantidas, o que totalizava uma proporção de 91,91% decisões confirmadas.
Fonte: TJSC
The post Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE SETEMBRO DE 2022
Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo
O Juízo 100% Digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital paulista, foi...
Portal CNJ
01 DE SETEMBRO DE 2022
Prêmio Prioridade Absoluta: 2ª edição reforça ações de proteção à infância e juventude
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece, com o Prêmio Prioridade Absoluta,...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2022
Homem sem vínculo socioafetivo com o pai consegue exclusão de sobrenome no registro
Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil.
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – Por Flávio Tartuce
A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2022
Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos
As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos...
