NOTÍCIAS
29 DE AGOSTO DE 2022
Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB chega à sua 3ª Edição
Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
A Editora Juspodivm disponibilizará em pré-venda, a partir de setembro, a terceira edição da obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha, intitulada “Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB”. Esta nova edição, revista, atualizada e ampliada, está em conformidade com a recente Lei n. 14.382/2022 e traz vídeos explicativos (com acesso via QR-Code) e modelos dos instrumentos utilizados na prática profissional pelo Poder Público municipal.
Segundo as informações divulgadas pela editora, a obra é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB) para seu ingresso no Registro de Imóveis. Além disso, esta edição preocupou-se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionando a atividade administrativa ao cumprimento de requisitos registrais, permitindo que todos os atores envolvidos no procedimento de REURB aproveitem todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado.
O livro, com 496 páginas, além de apresentar conceitos e esclarecimentos relacionados ao processamento da REURB, ainda trata de temas como seu procedimento administrativo e apresenta modelos de formulários para busca imobiliária, para especialização de condomínio pro diviso, abertura de matrícula etc.
Assim que disponibilizada pela editora, a obra poderá ser adquirida diretamente no site da Juspodivm.
Fonte: IRIB, com informações da editora
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE AGOSTO DE 2022
Judiciário vai avaliar impacto das notas técnicas de saúde nas decisões judiciais
O e-NatJus, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne a base de pareceres e notas técnicas...
Portal CNJ
19 DE AGOSTO DE 2022
Corte IDH: TRF5 se engaja no cumprimento da decisão sobre terra indígena xucuru
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) à...
Portal CNJ
19 DE AGOSTO DE 2022
Sinergia entre órgãos públicos é caminho para monitoramento e tratamento adequado das demandas de assistência à saúde
Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos, uma das varas da fazenda pública para a...
Portal CNJ
19 DE AGOSTO DE 2022
CNJ promove 16ª edição da Jornada Maria da Penha na próxima terça (23/8)
A Jornada Lei Maria da Penha, evento que reúne representantes de várias instituições para debater os desafios e...
Portal CNJ
19 DE AGOSTO DE 2022
Plataforma do TJRN que mapeia ações relativas à saúde auxilia elaboração de políticas públicas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos convidados especiais da V Jornada Nacional de...