NOTÍCIAS
28 DE ABRIL DE 2022
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) avança na Câmara dos Deputados. Segundo as informações divulgadas referentes ao acompanhamento de proposições legislativas, foi designado como Relator para a MP o Deputado Federal Wellington Roberto (PL-PB). O texto está pronto para Pauta no Plenário.
O Deputado, natural de São José de Piranhas (PB) também é o Relator no Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) desde sua instituição pelo Ato do Presidente de 13/07/2021, publicado pela Câmara dos Deputados. Além do GTCARTOR, Wellington Roberto integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas – Patrimônio Cultural Brasileiro.
Mais informações serão divulgadas oportunamente nas edições do Boletim do IRIB.
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE ABRIL DE 2022
Pesquisa coleta percepção de pessoas que acionaram a Justiça nos últimos 5 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista...
Portal CNJ
25 DE ABRIL DE 2022
Blog inventa frases e muda contexto de fala do ministro Gilmar Mendes
Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou, nesse sábado (23/4), uma nota, reproduzida nas...
Portal CNJ
25 DE ABRIL DE 2022
Judiciário prepara primeira Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
Sensibilizar e mobilizar o Judiciário para a importância das iniciativas de combate ao assédio e de ações para...
Anoreg RS
25 DE ABRIL DE 2022
Legislação que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas é questionada no STF
Lei n. 14.285/2021 foi objeto de ADI proposta pelo PT, PSB, PSOL e REDE SUSTENTABILIDADE. Partidos alegam violação...
Anoreg RS
25 DE ABRIL DE 2022
Senado vai debater desjudicialização da execução civil
O Senado vai realizar sessão de debates para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da...
