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15 DE MARçO DE 2022
Medida socioeducativa é extinta após adolescente aprender a ler e escrever
“Falei para ele que não saber ler é como ser cego, porque em tudo vemos letras, até na rua e para ele alcançar o projeto de vida precisava aprender a ler e escrever. Hoje ele escreveu o nome na minha frente, com uma letra linda, inclusive”, relatou a juíza Laura Costeira. Foi assim que V. da S.F. ganhou uma nova chance na manhã do dia 9/3, no terceiro dia de audiências da 1ª Semana de Audiências Concentradas de 2022, promovida pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá nos centros socioeducativos do Estado – no caso, o CESEIN.
Hoje com 18 anos, a trajetória de mudança do jovem começou em setembro de 2021, quando deu entrada na unidade. “No Plano Individual de Atendimento, constatou-se que ele não sabia ler e escrever. Daí, na primeira audiência que fiz com ele, propus que, se aprendesse a ler e escrever minimamente e escrevesse o nome na minha frente, eu iria liberá-lo – salvo se tivesse alguma situação grave contra o mesmo”, contou a juíza Laura Costeira.
A história do jovem é uma das diversas vidas que exemplificam que, por meio da socioeducação, é possível não só o cumprimento da medida, mas também provocar a mudança na vida do adolescente. “Hoje, tanto no relatório aportado nos autos, quanto no depoimento dos técnicos de referência (psicólogo e pedagoga), consta que ele se empenhava em querer se alfabetizar em razão do compromisso comigo”, contou a magistrada.
“O projeto de vida dele é ter uma bicicleta e fazer entregas de mercantil para, então, conseguir comprar uma motocicleta no futuro. Daí, na audiência anterior a essa, falei que ele precisava se alfabetizar para tirar a CNH. Então hoje, quando realizamos a nova audiência, ele escreveu o nome na minha frente”, destacou emocionada a juíza Laura Costeira. A evolução do jovem foi tão positiva que, na audiência concentrada, o Ministério Público e a Defensoria Pública pediram a extinção da medida e, ao final, ele foi para casa junto da mãe, que estava presente.
As audiências concentradas terminaram na quinta-feira (10/3), onde foram avaliadas a situação de 15 adolescentes dos Núcleos de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina (CESEIN) e Feminina (CIFEM), além da Casa de Semiliberdade durante toda a semana.
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