NOTÍCIAS
16 DE JUNHO DE 2022
Ministro Luiz Fux lamenta o assassinato de indigenista e jornalista no Amazonas
Os Observatórios de Direitos Humanos e do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestam profundo pesar diante das informações da confissão dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
O grupo de trabalho criado no âmbito do CNJ vai acompanhar os desdobramentos e a efetiva punição dos eventuais culpados, para garantia da célere prestação da justiça. Este acompanhamento será feito pelos representares da sociedade civil que compõem os Observatórios.
Em nome dos Observatórios e do grupo de trabalho, o ministro Luiz Fux manifesta extrema tristeza pelos acontecimentos e afirma às famílias e aos amigos que a luta do indigenista e do jornalista para garantia dos direitos humanos e da preservação da Amazônia jamais será esquecida.
Agência CNJ de Notícias
The post Ministro Luiz Fux lamenta o assassinato de indigenista e jornalista no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE JUNHO DE 2022
Portaria revoga Instrução Normativa que fixa Roteiro para a Troca de Informações entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.
Anoreg RS
22 DE JUNHO DE 2022
Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera...
Anoreg RS
22 DE JUNHO DE 2022
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito...
Anoreg RS
22 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Escrituras públicas internacionais: a disponibilidade dos tabelionatos brasileiros para pessoas no exterior
O artigo defende a viabilidade de lavratura de escrituras públicas eletrônicas por tabelionatos brasileiros a...
Anoreg RS
22 DE JUNHO DE 2022
STJ mantém penhorabilidade de imóvel rural de 121 hectares
Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ manteve a penhorabilidade de 50% de um imóvel de 121 hectares que o...
