NOTÍCIAS
16 DE JUNHO DE 2022
Ministro Luiz Fux lamenta o assassinato de indigenista e jornalista no Amazonas
Os Observatórios de Direitos Humanos e do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestam profundo pesar diante das informações da confissão dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
O grupo de trabalho criado no âmbito do CNJ vai acompanhar os desdobramentos e a efetiva punição dos eventuais culpados, para garantia da célere prestação da justiça. Este acompanhamento será feito pelos representares da sociedade civil que compõem os Observatórios.
Em nome dos Observatórios e do grupo de trabalho, o ministro Luiz Fux manifesta extrema tristeza pelos acontecimentos e afirma às famílias e aos amigos que a luta do indigenista e do jornalista para garantia dos direitos humanos e da preservação da Amazônia jamais será esquecida.
Agência CNJ de Notícias
The post Ministro Luiz Fux lamenta o assassinato de indigenista e jornalista no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos pessoais para vítima de violência patrimonial
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima...
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos...
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe...
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de saldo em conta corrente conjunta
Penhora de saldo em conta corrente conjunta. Extensão. Presunção relativa de rateio em partes iguais....
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2022
Quando se configura a união estável e como oficializar?
O Brasil atualmente reconhece duas formas de se constituir uma família, a primeira delas é através do casamento...