NOTÍCIAS
29 DE AGOSTO DE 2022
Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Max Planck, promoveu o Curso de Formação de Formadores – Controle de Convencionalidade e Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre os dias 22 e 26 de agosto. O objetivo foi capacitar profissionais para replicar o conhecimento ofertado no curso nas instituições onde atuam.
A abertura do curso de formação ocorreu no Palácio do Itamaraty e contou ainda com seminários e sessões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aulas ministradas na Enfam ao longo da semana. Ao todo, 36 alunos do Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo, a maioria composta por magistrados e magistradas, participaram do curso, que contou também com a participação de outros profissionais do Sistema de Justiça, como defensorias estaduais e da União, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
A programação coincidiu com a reunião da Corte IDH, em Brasília, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, foram realizadas quatro audiências públicas de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México.
Pacto
O treinamento faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que consiste na adoção de medidas voltadas para a concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário. A ação também atende à Recomendação CNJ n. 123/2022 para que os órgãos do Judiciário observem os tratados internacionais de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte IDH, bem como a necessidade de controle de convencionalidade.
Texto: Thayara Martins
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2022
Colégio Notarial do Brasil e Anoreg/SP esclarecem significado do termo “moeda corrente nacional”
Colégio Notarial do Brasil e presidente da Anoreg/SP esclarecem significado dos termos "moeda corrente nacional" e...
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2022
IBDFam envia ao CNJ pedido de providências para garantir tratamento isonômico às pessoas trans na alteração de registro civil
“As alterações da Lei dos Registros Públicos vieram em boa hora para assegurar a qualquer pessoa, a partir dos...
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2022
Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de...
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2022
Portaria Detran/RS nº 332 – Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA em Roque Gonzales
Art. 2º Declarar inapto o interessado Vanderli Benetti, pois a manifestação de interesse de abertura deveria ter...
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2022
PQTA tem número recorde de inscritos em sua 18ª edição
Número superou a edição de 2018, até então a maior desde o início da premiação.
