NOTÍCIAS
10 DE MARçO DE 2022
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito tributário, no assunto ITBI. O acórdão estabelece regras sobre a base de cálculo do imposto.
Clique aqui para acessar o serviço.
Plataforma
Os usuários podem acompanhar o passo a passo dos recursos repetitivos no STJ por meio da página Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência, mantida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). O espaço traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos.
A página Repetitivos e IACs Anotados disponibiliza os acórdãos já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil), organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2022
Presidentes da Anoreg/RS e do CNB/RS participam de reunião na CGJ/RS para tratar de projeto de doação de órgãos
Objetivo do projeto é proporcionar atendimento à população nos tabelionatos de notas, incentivando a doação de...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2022
Pacto traça caminhos para magistratura na área de direitos humanos
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2022
ARTIGO – Dia da Síndrome de Down: fortalecimento jurídico e busca da conscientização
Artigo publicado originalmente no Conjur, em 22 de março de 2022 Mário Maia* Na data de 21 de março, comemora-se...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2022
Tribunais de Pernambuco e do Maranhão apresentam iniciativas de Justiça digital
O Programa Justiça 4.0 dá continuidade às visitas institucionais aos tribunais brasileiros nesta quarta (23) e...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2022
Comunidades ribeirinhas do distrito do Bailique recebem Justiça Itinerante
A 142ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)...
