NOTÍCIAS
08 DE AGOSTO DE 2022
Papel da Ouvidoria da Mulher é debatido na Justiça Eleitoral do Pará
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu, no dia 2 de agosto, uma roda de conversa com o tema “Ouvidoria da Mulher: um espaço de participação social”. A atividade ocorreu logo após a Sessão Plenária de instalação da Ouvidoria da Mulher do regional paraense, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará. Durante o encontro, foram tratadas demandas relativas ao combate da violência contra as mulheres, aos direitos políticos, à igualdade de gênero, às redes de apoio institucionais e ao fluxo da informação no momento da denúncia da violência.
Ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Tânia Reckziegel ressaltou a responsabilidade e receptividade em relação ao tema no Tribunal. “Fui muito bem recebida aqui e tive acesso a um plano de trabalho já elaborado pelo TRE do Pará. Nossa ideia macro é de formar um grupo de trabalho do TREs e instituições, que fornecerá informações, para sugerir de que forma podemos estruturar nosso organograma e encaminhamentos. Depois, a ideia é fazermos um Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres, para termos informações mais precisas.”
“Instituímos esse canal de denúncia no TRE do Pará, a Ouvidoria da Mulher. E abrimos o espaço para esse momento de troca de informações e experiências que abrange todas as mulheres: as magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, eleitoras, as mulheres trans e as líderes comunitárias. Enfim, todas as mulheres. E a presença da desembargadora Tânia aqui é de grande importância, um grande prestígio. É um momento muito representativo”, afirmou a ouvidora da Mulher do TRE-PA, Rosa Navegantes.
Para o ouvidor do Tribunal, juiz Edmar Pereira, a oportunidade da roda de conversa foi fundamental para a construção dessa vertente no dia a dia. “Só tenho a parabenizar e valorizar a iniciativa da criação da Ouvidoria da Mulher e a abertura para este momento de diálogo. Afinal, a temática merece e deve ser tratada de maneira especializada, particularizada.”
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Gabriele Maués, destacou que a integração de órgãos e instituições é indispensável. “A Comissão das Mulheres da OAB já vem desenvolvendo um trabalho sério há algum tempo em relação ao tema e a iniciativa do TRE do Pará é superimportante. Nós precisamos desta rede, enquanto mulheres, porque falar deste tema e dos canais de denúncia são fundamentais para visibilizar o problema, serve para tirar esse problema social das profundezas.”
Fonte: TRE-PA
The post Papel da Ouvidoria da Mulher é debatido na Justiça Eleitoral do Pará appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2022
Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo,...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário
Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2022
Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo
O tempo passou e, em maio de 2021, a equipe do abrigo em que menino estava entrou em contado com Erasmo para...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2022
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso de uma mulher que pretendia incluir na partilha do...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2022
Nos cartórios, os pais “de coração” conquistam reconhecimento no papel
No Brasil, são 44.942 registros de paternidade socioafetiva desde 2017