NOTÍCIAS
10 DE AGOSTO DE 2022
Parceria no Amazonas reforça combate à violência política contra a mulher
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemorará seus 90 anos no dia 13 de agosto. Iniciando a contagem regressiva para celebrar a data, o órgão firmou, em 2 de agosto, cooperação técnica com outras instituições para fomentar ações que serão desenvolvidas pela Ouvidoria da Mulher, que funcionará dentro da estrutura da Ouvidoria Eleitoral.
A solenidade também marcou a adesão do Tribunal à edição deste ano do “Agosto Lilás”. A campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher foi criada para intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
Além do presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, assinaram o documento a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, vice-presidente e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus (MPAM); o secretário estadual de Segurança Pública, Carlos Alberto Mansur e o delegado da Polícia Federal Fábio Sandro Pegado.
O termo tem como objeto a comunhão de esforços para receber, encaminhar e processar as demandas de violência contra a mulher em relação aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina da mulher candidata e exercente de mandato, recebidas pelos canais de atendimento desses entes, encaminhando aos órgãos parceiros para atuarem dentro de suas competências. Ele estabelece uma rede de acolhimento que possa combater a violência contra a mulher, fomentando a igualdade de gênero no âmbito do processo democrático, em um ambiente onde todos possam exercer livremente seus direitos políticos, sem sofrer qualquer tipo de violência.
Fonte: TRE-AM
The post Parceria no Amazonas reforça combate à violência política contra a mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2022
Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo,...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário
Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2022
Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo
O tempo passou e, em maio de 2021, a equipe do abrigo em que menino estava entrou em contado com Erasmo para...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2022
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso de uma mulher que pretendia incluir na partilha do...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2022
Nos cartórios, os pais “de coração” conquistam reconhecimento no papel
No Brasil, são 44.942 registros de paternidade socioafetiva desde 2017
