NOTÍCIAS
06 DE ABRIL DE 2022
Pesquisa vai mapear discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+
As pessoas LGBTQIA+ que foram vítimas de violência e acionaram o Sistema de Justiça podem contribuir com a pesquisa que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compreender a dinâmica da LGBTfobia. O objetivo é elaborar um diagnóstico da situação de atenção a essa população como vítima e como se dá seu tratamento nos órgãos da Justiça, para elaborar políticas públicas de prevenção de risco.
Além das vítimas, a também podem se inscrever, até esta sexta-feira (8/4), operadores e operadoras do Direito que atuaram em processos e profissionais de delegacias especializadas. O estudo será voltado para casos ocorridos em Araucária (PR), Avaré (SP), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Dourados (MS), Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), Manacapuru (AM), Manaus (AM), Maracanaú (CE) e São Paulo (SP).
As pessoas que se inscreveram e estão enquadradas no público-alvo receberão contato da equipe do CNJ para participar de entrevista. A participação na pesquisa não possui o objetivo de interferir ou alterar qualquer decisão que tenha sido proferida no curso do processo judicial.
Mesmo enviando seus dados para contato, é possível à pessoa se recusar a participar do estudo ou retirar seu consentimento a qualquer momento, sem precisar justificar. Nome e quaisquer outros dados de contato serão mantidos em sigilo. Em caso de dúvidas, enviar mensagem para liods-pnud@cnj.jus.br.
Agência CNJ de Notícias
The post Pesquisa vai mapear discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
A jurisprudência desta Corte parece seguir esse mesmo entendimento, afirmando que apenas as condições (puramente)...
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé.
No caso de micro e pequenas empresas é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo,...
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
Veja processo sobre leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza...
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Artigo: Quando o bem pode ser considerável impenhorável
Bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser retirado do patrimônio do executado com fim de quitar um débito.
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei...